Notícias – Pacianotto, Chelli & Lotfi Advogados

Quais as principais temáticas na área de sustentabilidade que serão abordadas pelas atividades econômicas em 2025?

Ativo florestal pode gerar mais de R$ 10 bilhões em negócios

Os benefícios de estabelecer Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias

Número de Produtores Rurais endividados cresce, e muitos pedem recuperação judicial.

STF valida acordos coletivos que restringem direitos trabalhistas.

TST suspende milhares de ações em fase de cobrança.

Receita amplia isenção de IR sobre imóvel

Agronegócio vence disputa sobre Imposto de Renda no Carf.

Decisões da Corte validam ‘pejotização’ Ministros do STF vêm entendendo que a prática é uma forma de terceirização lícita

Justiça obriga Receita a calcular crédito de PIS /Cofins.

PGFN fecha acordo bilionário com grupo em recuperação judicial.

Prorrogado Prazo para adesão a Transação junto a PGFN

Tribunais garantem imunidade de ITBI em transferências imobiliárias.

STJ livra ex-sócio ou administrador de dívidas tributárias da empresa.

Carf afasta cobrança de ITR sobre área invadida.

Floresta+ Agro busca apoiar a remuneração da conservação Modalidade é direcionada à proteção de APP e de Reserva Legal

Judiciário obriga vendedor a cumprir contrato e entregar créditos de carbono

Projeto de pagamento por serviço ambiental avança.

Tribunais passam a exigir certidão fiscal de empresas em recuperação.

UE quer barrar a importação de produto do desmatamento.

PGFN prorroga o prazo para Adesão para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até 30 de novembro de 2021.

WhatsApp: Justiça valida demissão de trabalhadores e nega indenização

STF muda alcance de decisões e prejudica estratégia de empresas

Produtores de soja do Maranhão recebem primeiro pagamento sobre serviço Ambiental

Grandes empresas conseguem nos tribunais reduzir contribuição ao INSS

TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas

Novo regime de trabalho gera polêmica e pode ser questionado no Judiciário

Mudanças na CLT foram incluídas como ‘jabutis’ na MP

STF julgará discussão bilionária sobre ISS

Tribunais limitam valores de PIS e Cofins em casos de ISS

Juíza rejeita danos morais por demissões na Fogo de Chão

Comprador de imóvel em leilão não responde por dívida de IPTU

PGFN fecha acordo bilionário com grupo de transporte urbano.

Doador não precisa pagar IR sobre ações

Carf: não incide IRRF sobre transferência de valores a beneficiário identificado

Somente 30% dos pedidos para ingresso no Simples foram aprovados

Contencioso tributário alcançou 75% do PIB em 2019, diz pesquisa

Carf: banco deve pagar multa por cada mês em que atrasou declaração da CPMF

STF analisará a constitucionalidade da alteração na arrecadação de ICMS feita por convênio

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