Conserv fechou, em um ano, nove contratos para garantir que produtores mantenham intocados 8,41 mil hectares de vegetação nativa em suas propriedades
Por Camila Souza Ramos — De São Paulo
15/10/2021 05h01 Atualizado há um dia
Projeto voluntário pioneiro no mundo de pagamento por serviços ambientais, o Conserv já fechou, em um ano, nove contratos no Brasil para garantir que produtores rurais mantenham intocados 8,41 mil hectares de vegetação nativa dentro de suas propriedades, que hoje não têm sua proteção assegurada pela legislação ambiental.
Todos os contratos em vigência foram fechados em Sapezal (MT). O projeto espera incluir novos municípios em seu escopo e elevar a área de proteção para 20 mil hectares nos próximos meses. Há negociações em andamento com quatro municípios.
O mecanismo foi lançado em outubro de 2020 como a primeira iniciativa para incentivar financeiramente o produtor a manter a vegetação de sua propriedade intocada, ainda que tenha permissão legal para desmatar. O projeto é executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam) e conta com o apoio do Environmental Defense Fund (ED) e do Woodwell Climate Research Center.
O programa recebe doações dos governos da Noruega e do Reino dos Países Baixos, e o Ipam indicou que novos apoiadores podem contribuir com o programa “em breve”. Para a fase completa do projeto, incluindo os contratos que o Ipam considera necessários, o orçamento do Conserv é de R$ 24 milhões.
Vegetação intacta
O valor pago aos proprietários das fazendas não é divulgado. Os contratos baseiam-se em um contrato de arrendamento, mas o proprietário continua responsável por manter a vegetação intacta – inclusive sem trabalho de manejo sustentável ou ecoturismo. O projeto também não financia reflorestamento.
Para a garantia de que o produtor está cumprindo o acordado, são feitas verificações por meio de sensoriamento remoto e, quando necessário, com envio de equipes à propriedade. Caso, por exemplo, a vegetação pegue fogo, mesmo que não intencionalmente, o contrato é suspenso, e o produtor ainda pode pagar multa se não executar ações para evitar que as chamas se propaguem. Se o produtor desmatar alguma área protegida, como áreas de proteção permanente (APPs) ou reserva legal, o contrato também poderá ser suspenso.
Os pagamentos, feitos semestralmente, referem-se apenas a áreas que o produtor não tem obrigação de preservar (ou seja, APPs e reserva legal não estão incluídas). Sem um mecanismo como esse, a área passível de desmatamento dentro da lei é muito significativa. Segundo o Ipam, as propriedades rurais de Mato Grosso ainda poderiam desmatar, dentro da lei, 3,2 milhões de hectares de vegetação nativa, área equivalente à da Bélgica. Se essa vegetação for retirada, serão liberadas 132,3 milhões de toneladas de carbono.
Até agora, por causa dos custos do processo, o projeto está se concentrando apenas em propriedades que possuem ao menos 200 hectares de vegetação nativa excedente, mas o mecanismo pode ser estendido a pequenos produtores em um segundo momento.
O Ipam defende que incentivos econômicos podem ser um dos caminhos para enfrentar os problemas climáticos. “É exatamente nesse contexto que o Conserv entra: como um passo para mostrar que é possível conciliar produção e conservação, um cenário no qual a floresta é poupada e o produtor continua a lucrar”, defendeu o instituto, em nota ao Valor.
Fonte: Valor Econômico
